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OAB-RJ empossa primeira Comissão de Direito Previdenciária Internacional do Brasil

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Jornal Correio Diário
há 20 horas
2 min de leitura

Em um mundo cada vez mais conectado, as relações entre países, empresas e pessoas ultrapassam fronteiras e exigem conhecimento jurídico especializado.


Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ)
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ)

Por Jornal Correio Diário


A advogada internacionalista Rita Silva atua em uma área do Direito que envolve questões jurídicas internacionais, relações entre diferentes legislações e os desafios legais de um cenário globalizado.


Sua participação no jornal é uma oportunidade para apresentar ao público a importância do Direito Internacional, esclarecer dúvidas e discutir como questões que acontecem além das fronteiras podem impactar diretamente a vida dos brasileiros.


A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) deu posse à primeira Comissão de Direito Previdenciário Internacional do Brasil. A iniciativa representa um marco institucional para o desenvolvimento da área, voltada às questões previdenciárias que envolvem cidadãos que trabalham, contribuem ou buscam benefícios em diferentes países.


Advogada Internacionalista Rita Silva
Advogada Internacionalista Rita Silva

A advogada internacionalista Rita Silva integra o colegiado como consultora especial. Na cerimônia de posse, realizada no Plenário Sylvio Capanema, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), a especialista ministrou a palestra “Tratados internacionais na prática: por que tantos direitos não são efetivados?”, na qual analisou a hierarquia normativa, a aplicação administrativa, a cooperação internacional e os obstáculos à concretização dos direitos previdenciários.


A nova Comissão é presidida por Graziella Martins do Nascimento Alves e conta com Patrícia Guerra na vice-presidência, além de outros integrantes da diretoria e conselheiros. A criação do colegiado abre espaço institucional para o aprofundamento de debates sobre a aplicação dos acordos internacionais de Previdência Social e seus efeitos na vida de brasileiros que constroem suas trajetórias profissionais no exterior, assim como de estrangeiros que contribuíram para o sistema previdenciário brasileiro.


A programação também marcou o lançamento da terceira edição da coletânea Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controvertidos – Volume III, organizada pela Internazionale Juris Academy, com contribuições científicas de diferentes autores sobre temas do Direito Internacional.


A atuação da Comissão ocorre em um momento de crescente mobilidade profissional entre países, que exige conhecimento sobre acordos bilaterais, totalização de períodos contributivos e reconhecimento de direitos previdenciários em diferentes sistemas nacionais.


Direito, cidadania e informação em um mundo sem fronteiras.



OAB-RJ empossa primeira Comissão de Direito Previdenciária Internacional do Brasil


Em um mundo cada vez mais conectado, as relações entre países, empresas e pessoas ultrapassam fronteiras e exigem conhecimento jurídico especializado.


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