OAB-RJ empossa primeira Comissão de Direito Previdenciária Internacional do Brasil

Em um mundo cada vez mais conectado, as relações entre países, empresas e pessoas ultrapassam fronteiras e exigem conhecimento jurídico especializado.

Por Jornal Correio Diário
A advogada internacionalista Rita Silva atua em uma área do Direito que envolve questões jurídicas internacionais, relações entre diferentes legislações e os desafios legais de um cenário globalizado.
Sua participação no jornal é uma oportunidade para apresentar ao público a importância do Direito Internacional, esclarecer dúvidas e discutir como questões que acontecem além das fronteiras podem impactar diretamente a vida dos brasileiros.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) deu posse à primeira Comissão de Direito Previdenciário Internacional do Brasil. A iniciativa representa um marco institucional para o desenvolvimento da área, voltada às questões previdenciárias que envolvem cidadãos que trabalham, contribuem ou buscam benefícios em diferentes países.

A advogada internacionalista Rita Silva integra o colegiado como consultora especial. Na cerimônia de posse, realizada no Plenário Sylvio Capanema, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), a especialista ministrou a palestra “Tratados internacionais na prática: por que tantos direitos não são efetivados?”, na qual analisou a hierarquia normativa, a aplicação administrativa, a cooperação internacional e os obstáculos à concretização dos direitos previdenciários.
A nova Comissão é presidida por Graziella Martins do Nascimento Alves e conta com Patrícia Guerra na vice-presidência, além de outros integrantes da diretoria e conselheiros. A criação do colegiado abre espaço institucional para o aprofundamento de debates sobre a aplicação dos acordos internacionais de Previdência Social e seus efeitos na vida de brasileiros que constroem suas trajetórias profissionais no exterior, assim como de estrangeiros que contribuíram para o sistema previdenciário brasileiro.
A programação também marcou o lançamento da terceira edição da coletânea Direito Internacional Contemporâneo e Temas Controvertidos – Volume III, organizada pela Internazionale Juris Academy, com contribuições científicas de diferentes autores sobre temas do Direito Internacional.
A atuação da Comissão ocorre em um momento de crescente mobilidade profissional entre países, que exige conhecimento sobre acordos bilaterais, totalização de períodos contributivos e reconhecimento de direitos previdenciários em diferentes sistemas nacionais.
Direito, cidadania e informação em um mundo sem fronteiras.
OAB-RJ empossa primeira Comissão de Direito Previdenciária Internacional do Brasil
Em um mundo cada vez mais conectado, as relações entre países, empresas e pessoas ultrapassam fronteiras e exigem conhecimento jurídico especializado.






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