Coleta biométrica de bebês

O Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado do Brasil a instituir oficialmente a coleta biométrica de bebês diretamente nas maternidades para o registro civil.

Por Jornal Correio Diário – Informação que faz a diferença!
O projeto já opera na Maternidade-Escola da UFRJ e tem como meta alcançar 58 maternidades fluminenses com unidades interligadas de cartório.
A impressão digital é uma das características mais importantes da identificação humana. Presente desde o nascimento, ela representa uma marca individual e permanente, capaz de diferenciar uma pessoa de todas as outras.
Nas maternidades, a identificação do recém-nascido é um procedimento fundamental para garantir segurança, evitar trocas de bebês e assegurar que cada criança seja corretamente vinculada à sua mãe.
Mas você sabia que a identificação do bebê começa ainda nas primeiras horas de vida?
A coleta das impressões digitais e especialmente das impressões dos pés dos recém-nascidos, faz parte de práticas tradicionais de identificação em maternidades. Além disso, a legislação brasileira estabelece medidas específicas para a identificação de mães e bebês.
O que diz a legislação brasileira?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 10, inciso II, determina que hospitais e estabelecimentos de saúde que atendem gestantes devem identificar o recém-nascido por meio do registro de sua impressão plantar e digital, além da impressão digital da mãe.
Essa medida representa uma importante proteção à identidade da criança desde os primeiros momentos de vida.
Tecnologia e segurança
Com o avanço da tecnologia, os sistemas biométricos passaram a oferecer novas possibilidades para a identificação humana. A biometria pode contribuir para tornar os registros mais seguros, facilitar a conferência de informações e fortalecer os protocolos de identificação hospitalar.
Em 2023, foi apresentado o Projeto de Lei 2.611/2023, que propõe incluir as impressões plantares do bebê e as digitais da mãe na Declaração de Nascido Vivo. A proposta foi aprovada em comissão na Câmara e encaminhada ao Senado, onde foi registrada em dezembro de 2025. Portanto, é importante destacar que se trata de uma proposta legislativa, não de uma obrigação nova já aprovada.
Uma identidade que começa no nascimento
Mais do que uma marca registrada na pele, a impressão digital representa individualidade. A identificação neonatal é uma ferramenta de proteção, cidadania e segurança, reforçando o compromisso das instituições de saúde com a integridade de cada criança.
Porque toda criança tem direito a uma identidade segura, e essa proteção começa antes mesmo de deixar a maternidade.

O Jornal Correio Diário recebeu Priscilla Machado Milhomem para uma conversa sobre a importância da identificação e do registro civil dos recém-nascidos.
Durante a entrevista, foram abordados temas relacionados à segurança na identificação dos bebês, à importância das impressões digitais e plantares e ao papel dos cartórios na garantia do direito à identidade.
Um bate-papo esclarecedor sobre cidadania, proteção e a importância de assegurar que toda criança tenha sua identidade reconhecida desde os primeiros momentos de vida.
1. Priscila, qual é a importância da identificação por meio das impressões digitais e plantares dos recém-nascidos e como esse procedimento contribui para evitar trocas de bebês nas maternidades?
O diferencial nesta iniciativa do tribunal de justiça do RJ é que estamos colhendo as digitais do bebê com um equipamento de uma tecnologia que permite não só a coleta mas garantir que esta biometria será mantida intacta e corresponderá à biometria da pessoa em adulta; além de colher estas digitais as da mãe também são colhidas e as duas são vinculada em um único arquivo. Este arquivo segue para o tribunal de justiça e o cartório no momento do registro faz uma consulta em área segura pelo número da DNV e recebe este arquivo e lança o número da biometria- que será um número único - no livro e na certidão de nascimento.
Então, depois da coleta será possível “conferir” se um bebê “pertence” mesmo àquela mãe.
Inclusive, nosso próximo passo na UFRJ será colocar um leitor biométrico igual tb fazendo a checagem da saída da mãe com bebê.
2. Qual é o papel dos cartórios no processo de identificação e registro civil da criança? Como funciona a integração entre maternidades e cartórios?
Expliquei acima como funciona a interface desta coleta da biometria com esta nova tecnologia e nos termos do Provimento 90/2026 que foi publicado.
O grande avanço para o sistema registral é que o registro já está sendo feito com a associação de uma biometria que será imutável, ou seja, não há risco de alguém pegar a certidão e se passar por outra pessoa.
Esta maior segurança será mais visível no futuro, quando todos os bebês já tiverem sua biometria coletada e vinculada ao registro quando nascerem.
3. Com o avanço da tecnologia e da biometria, quais mudanças podemos esperar para tornar a identificação dos recém-nascidos ainda mais segura no Brasil?
Poderá ser feita a checagem ou confirmação de que um bebê ou criança seja ligada aquela mãe.
Coleta biométrica de bebês
O Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado do Brasil a instituir oficialmente a coleta biométrica de bebês diretamente nas maternidades para o registro civil.






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